Bloqueio é válido a partir da 0h de quinta-feira (17) em todo o Brasil.
Sindicato de Vivo, Claro, Tim e Oi confirma determinação judicial.
O recebimento da determinação
judicial foi confirmado pelo Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de
Serviços Móvel Celular e Pessoal, o SindiTelebrasil, que representa as
operadoras Vivo, Claro, Tim, Oi, Sercomtel e Algar.
O Tribunal de Justiça de São
Paulo afirma que a decisão partiu da 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo
e corre em segredo de justiça em uma ação criminal. Segundo o TJ-SP, o WhatsApp
não atendeu a uma determinação judicial de 23 de julho de 2015. A empresa foi
notificada mais uma vez em 7 de agosto, com uma multa fixada em caso de não
cumprimento.
O WhatsApp não atendeu à
determinação novamente, de acordo com o TJ-SP. Por isso, "o Ministério
Público requereu o bloqueio dos serviços pelo prazo de 48 horas, com base na
lei do Marco Civil da internet".
Eduardo Levy, presidente do
SindiTeleBrasil, diz que as operadoras são obrigadas a atender a determinação e
que não é do interesse delas bloquear o WhatsApp no país. "Temos interesse
em regras que sejam mais leves para o setor", disse Levy ao G1.
Histórico
Essa não é a primeira tentativa de bloquear o WhatsApp no país. Em fevereiro, um juiz de Teresina (PI) determinou que as
operadoras suspendessem temporariamente o acesso ao app de mensagens.
O motivo seria uma recusa do
WhatsApp em fornecer informações para uma investigação policial que vinha desde
2013.
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